Pacote inclui redução de impostos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção para diesel diante da escalada do petróleo
O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para financiar medidas destinadas a reduzir a pressão da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. O pacote anunciado nesta quarta-feira (9) prevê mudanças na tributação da gasolina e do etanol e uma nova política de apoio ao diesel.
A maior parcela dos recursos, R$ 5,607 bilhões, será utilizada na subvenção à produção e à importação de diesel rodoviário. Outros R$ 998 milhões serão destinados à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo. A execução ficará sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, com pagamentos operacionalizados pela ANP.
Para a gasolina, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. A medida vale entre 10 de setembro e 5 de outubro e deixa a carga tributária federal sobre o combustível em R$ 0,16 por litro. O corte substitui uma subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que termina nesta quarta-feira.
O etanol hidratado também foi incluído no pacote, com PIS/Pasep e Cofins zerados durante o período. A redução corresponde a R$ 0,19 por litro.
Já o diesel passa a contar com uma subvenção inicial de R$ 1 por litro. O benefício será concedido a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta relacionada aos conflitos geopolíticos. O valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado e a disponibilidade financeira.
A decisão ocorre após o petróleo Brent voltar à faixa de US$ 100 por barril. O cenário preocupa especialmente pela importância do Estreito de Ormuz para o abastecimento mundial. Antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio, cerca de 20% do petróleo comercializado globalmente passava pela região.
O governo afirma que as medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas de acordo com a evolução das cotações internacionais e das condições de oferta. Os créditos extraordinários, por sua natureza emergencial, ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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