A proposta prevê redução gradual da jornada, de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, caso seja aprovada pelo Congresso.
A proposta que pode encerrar a escala 6×1 avançou no Senado e entrou em uma nova fase decisiva. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na quarta-feira (2), por votação simbólica, o texto que estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada máxima de trabalho.
Pelo texto aprovado, a jornada semanal, atualmente limitada a 44 horas, passaria para 42 horas dois meses após a promulgação da mudança. Depois de 12 meses, o limite seria reduzido para 40 horas, sem diminuição dos salários.
A regra prevê ainda que um dos dias de folga ocorra preferencialmente aos domingos. A proposta também permite que acordos e convenções coletivas estabeleçam adaptações para determinadas atividades, especialmente setores que precisam manter o funcionamento contínuo.
O texto analisado pelos senadores é o mesmo que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Agora, a PEC será submetida ao plenário do Senado. Para avançar, precisará receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.
O governo federal pretende acelerar a análise ainda em setembro. A medida, porém, enfrenta resistência de parlamentares e de setores empresariais, que apontam possíveis impactos sobre custos, contratações e organização das empresas.
Do outro lado, entidades trabalhistas defendem que a redução da jornada e o aumento do período de descanso podem melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também declarou apoio à proposta e colocou o fim da 6×1 entre as prioridades do governo.
A oposição, por sua vez, articula alternativas para flexibilizar a mudança. Com isso, a próxima etapa no plenário deverá concentrar uma das principais disputas sobre as regras do trabalho no país.
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Foto: Reprodução
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